MPE PREPARA PEDIDO DE "INTERINO" PARA GERIR A FMF

Responsável pela ação que resultou na decisão judicial de afastamento do presidente da Federação Mineira de Futebol, Paulo Schettino, e de toda a diretoria da entidade, o promotor Eduardo Nepomuceno acredita que a publicação do acórdão deverá acontecer já na próxima semana. Isso acontecendo a FMF ficaria “acéfala”, de acordo com o representante do Ministério Público.

Eduardo Nepomuceno revelou que irá formular um pedido para que o  Judiciário nomeie uma pessoa para responder interinamente pela gestão da entidade. “Inclusive para imediatamente promover convocação de assembleia geral e realizar eleição, assim restabelecendo o estado democrático dentro da entidade”, comentou o promotor, em entrevista à Rádio Itatiaia.

Segundo ele, caso o Poder Judiciário acate o pedido que ainda será formulado pelo Ministério Público para indicar um administrador provisório para a FMF, serão levadas em conta critérios para indicar uma pessoa idônea e apta. “O juiz observa critérios se a pessoa tem qualificação, experiência, não pode ser qualquer pessoa, para não aumentar o problema, é uma escolha criteriosa”, destacou.

Nessa quinta-feira, a 13ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negou por unanimidade, agravo de instrumento interposto por Paulo Schettino e a FMF, mantendo decisão da 6ª. Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte que deferiu liminar suspendendo os efeitos das alterações estatutárias promovidas por Assembléia Geral Extraordinária da entidade, realizada em 18 de agosto de 2011.

Por meio do agravo de instrumento, os autores pretendiam suspender o efeito da liminar, em autos de ação civil pública, por entenderem que a decisão do juiz feria o princípio da autonomia administrativa, pois suspendeu os efeitos da assembleia já realizada. Nessa assembleia foi autorizada a prorrogação do mandato do presidente Paulo Schettino, acabaria no final de 2012 para 31 de dezembro de 2014.

De acordo com a decisão judicial, Paulo Schettino deverá deixar o cargo tão logo haja a publicação do acórdão. “É questão apenas de cumprir as formalidades burocráticas, de publicar a decisão e intimar a Federação Mineira. A decisão como ainda não foi publicada não pode ser cumprida imediatamente”, afirmou Eduardo Nepomuceno.

A entidade, por meio de nota oficial, informa que o Departamento Jurídico da FMF aguarda a intimação para tomar as medidas jurídicas cabíveis. “A FMF esclarece que outras ações de idêntico teor e sentido foram manejadas, sendo todas rejeitadas pela Justiça. Nesta oportunidade a Justiça entendeu de forma diversa não dando guarida aos argumentos da FMF”, informou a nota da Federação, publicada em seu site oficial.

Paulo Schettino, que era vice-presidente da FMF, assumiu o cargo após a cassação de Elmer Guilherme Ferreira, já falecido, que foi afastado em função de uma série de irregularidades. Após o afastamento de Élmer Guilherme, Paulo Schettino tomou posse e cumpriu o restante do mandato, sendo posteriormente reeleito. Ele conseguiu, em assembléia geral, a prorrogação do mandato até depois da Copa do Mundo do Brasil.

Eduardo Nepomuceno informou que cabe recurso, por parte do presidente Paulo Schettino. “Mas no meu entendimento, o efeito suspensivo da liminar ele não tem mais. Talvez tenha de obter outra decisão agora em instâncias superiores que lhe conceda novamente efeito suspensivo”, explicou.

FONTE: UOL

COMENTÁRIO DA NOTÍCIA

Ainda bem que há pessoas que não esuqecem as maracutaias que ocorrem no futebol mineiro. Um câncer, chamado Elmer Guilherme, que já morreu por sinal, fez dessa federação o que ele quis. Ficou "mamando na teta" dela durante décadas. Quando conseguiram tirá-lo de lá, o que não foi tarefa fácil, ficou seu vice, um conselheiro do nosso rival, que sempre se passou por "cordeirinho". Mas é hora de mudar essa federação, que continua com velhos hábitos ruins, posicionamentos fracos e mais parece uma roça. Parabéns ao Ministério Público por querer deixar o futebol mineiro mais forte. Se na ação que criticamos há alguns dias aqui, de fechar o Mineirão em plena final é algo absurdo, agora já é algo elogiável.