sábado, 8 de fevereiro de 2014

CRUZEIRO PODE DESISTIR DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA ORGANIZADAS

Depois de o Conselho Deliberativo do Cruzeiro reivindicar a proibição do uso do nome e do escudo por torcidas  organizadas, o clube planejou uma ação judicial para legalizar esse pedido. Entretanto, satisfeito com atitudes do Ministério Público em coibição às facções, o Cruzeiro cogita desistir de acionar a Justiça.

O MP proibiu os integrantes das torcidas organizadas Máfia Azul e Pavilhão Independente de entrarem em quaisquer estádios do território nacional trajando e/ou portando vestimentas e objetos contendo referências às respectivas facções. Já a ação judicial que seria impetrada pelo Cruzeiro solicitaria a proibição de uso indevido da marca do clube.

O diretor jurídico do Cruzeiro, Fabiano de Oliveira Costa, explicou que a medida do MP já apresenta resultados satisfatórios para o objetivo que o Cruzeiro teria com a ação judicial. “Em princípio, a medida do Ministério Público de proibição do uso dos uniformes já está surtindo efeito. Então estamos aguardando o desenrolar dos próximos jogos para saber se será necessário entrar com essa demanda”, disse.

“Há uma possibilidade (de desistência da ação) na medida em que houve efeito positivo das medidas tomadas pelo Ministério Público. Como a decisão do Ministério Público tem impedido que essas torcidas utilizem os uniformes das organizadas, consequentemente, elas não estão utilizando a marca do clube indevidamente. Isso tem surtido efeito. Então estamos observando”, acrescentou.


Caso o Cruzeiro entre com ação judicial, não serão apenas as torcidas organizadas que estarão sujeitas à proibição de utilização do nome e da marca, além de estarem sob risco de sofrerem busca e apreensão. Qualquer pessoa que utilizasse a marca sem autorização formal estaria passível de punição. “O uso da marca é restrito ao clube e às pessoas que o clube autoriza. Em princípio, qualquer uso da marca sem autorização formal do clube é ilegal, e poderá ser objeto de ação judicial”, ratificou Fabiano de Oliveira Costa.

Com a decisão do Ministério Público, apenas as torcidas organizadas Máfia Azul e Pavilhão Independente estão impedidas de utilizar uniformes das facções em estádios. A restrição a essas duas torcidas satisfaz o Cruzeiro. “Essa duas torcidas são as que têm causado problemas no estádio, provocado rixas dentro e fora, programando encontros de combate. Para coibir isso, o Ministério Público tomou medida enérgica”, observou o diretor jurídico do clube.

FONTE: SUPERESPORTES

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