Responsável pela ação que resultou na decisão judicial de afastamento
do presidente da Federação Mineira de Futebol, Paulo Schettino, e de
toda a diretoria da entidade, o promotor Eduardo Nepomuceno acredita que
a publicação do acórdão deverá acontecer já na próxima semana. Isso
acontecendo a FMF ficaria “acéfala”, de acordo com o representante do
Ministério Público.
Eduardo Nepomuceno revelou que irá formular um pedido para que o
Judiciário nomeie uma pessoa para responder interinamente pela gestão
da entidade. “Inclusive para imediatamente promover convocação de
assembleia geral e realizar eleição, assim restabelecendo o estado
democrático dentro da entidade”, comentou o promotor, em entrevista à Rádio Itatiaia.
Segundo ele, caso o Poder Judiciário acate o pedido que ainda será formulado pelo Ministério Público para indicar
um administrador provisório para a FMF, serão levadas em conta
critérios para indicar uma pessoa idônea e apta. “O juiz observa
critérios se a pessoa tem qualificação, experiência, não pode ser
qualquer pessoa, para não aumentar o problema, é uma escolha
criteriosa”, destacou.
Nessa quinta-feira, a 13ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG), negou por unanimidade, agravo de instrumento interposto
por Paulo Schettino e a FMF, mantendo decisão da 6ª. Vara Cível da
Comarca de Belo Horizonte que deferiu liminar suspendendo os efeitos das
alterações estatutárias promovidas por Assembléia Geral Extraordinária
da entidade, realizada em 18 de agosto de 2011.
Por meio do agravo de instrumento, os autores pretendiam suspender o
efeito da liminar, em autos de ação civil pública, por entenderem que a
decisão do juiz feria o princípio da autonomia administrativa, pois
suspendeu os efeitos da assembleia já realizada. Nessa assembleia foi
autorizada a prorrogação do mandato do presidente Paulo Schettino,
acabaria no final de 2012 para 31 de dezembro de 2014.
De acordo com a decisão judicial, Paulo Schettino deverá deixar o cargo
tão logo haja a publicação do acórdão. “É questão apenas de cumprir as
formalidades burocráticas, de publicar a decisão e intimar a Federação
Mineira. A decisão como ainda não foi publicada não pode ser cumprida
imediatamente”, afirmou Eduardo Nepomuceno.
A entidade, por meio de nota oficial, informa que o Departamento
Jurídico da FMF aguarda a intimação para tomar as medidas jurídicas
cabíveis. “A FMF esclarece que outras ações de idêntico teor e sentido
foram manejadas, sendo todas rejeitadas pela Justiça. Nesta oportunidade
a Justiça entendeu de forma diversa não dando guarida aos argumentos da
FMF”, informou a nota da Federação, publicada em seu site oficial.
Paulo Schettino, que era vice-presidente da FMF, assumiu o cargo após a
cassação de Elmer Guilherme Ferreira, já falecido, que foi afastado em
função de uma série de irregularidades. Após o afastamento de Élmer
Guilherme, Paulo Schettino tomou posse e cumpriu o restante do mandato,
sendo posteriormente reeleito. Ele conseguiu, em assembléia geral, a
prorrogação do mandato até depois da Copa do Mundo do Brasil.
Eduardo Nepomuceno informou que cabe recurso, por parte do presidente
Paulo Schettino. “Mas no meu entendimento, o efeito suspensivo da
liminar ele não tem mais. Talvez tenha de obter outra decisão agora em
instâncias superiores que lhe conceda novamente efeito suspensivo”,
explicou.
FONTE: UOL
COMENTÁRIO DA NOTÍCIA
Ainda bem que há pessoas que não esuqecem as maracutaias que ocorrem no futebol mineiro. Um câncer, chamado Elmer Guilherme, que já morreu por sinal, fez dessa federação o que ele quis. Ficou "mamando na teta" dela durante décadas. Quando conseguiram tirá-lo de lá, o que não foi tarefa fácil, ficou seu vice, um conselheiro do nosso rival, que sempre se passou por "cordeirinho". Mas é hora de mudar essa federação, que continua com velhos hábitos ruins, posicionamentos fracos e mais parece uma roça. Parabéns ao Ministério Público por querer deixar o futebol mineiro mais forte. Se na ação que criticamos há alguns dias aqui, de fechar o Mineirão em plena final é algo absurdo, agora já é algo elogiável.
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